O Salário Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS para garantir a remuneração de mulheres durante o período de afastamento do trabalho devido ao parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O benefício é destinado a seguradas do INSS — empregadas, contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas em período de carência. Para pais adotantes, há regras específicas, garantindo o recebimento do valor correspondente ao período determinado pela lei.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou guarda judicial, além de comprovar a condição de segurada. O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição, assegurando que o pagamento seja justo durante todo o período de afastamento.
Ter orientação correta é essencial para evitar atrasos ou erros no pagamento do benefício. Consultar um especialista ou o próprio INSS garante que todos os direitos sejam respeitados.
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